CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2010

Aprovação de propostas para serem introduzidas em 2011

1. A eleição direta para diretores nas escolas públicas

2. O número máximo de alunos por turma em cada etapa do ensino: 15 na pré-escola, 20 no ensino fundamental, 25 no ensino médio e 30 no ensino superior.

3. Aprovaram proposta para criação do “ano sabático” para os professores da rede pública: a cada sete anos trabalhados, o profissional poderia tirar licença por um ano para estudar, mantendo a remuneração.

4. Reajuste do piso nacional dos professores, estabelecido por lei em 2008, anual pelo Índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese.

5. Investimento em Educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2011 e chegue a 10% em 2014. A estimativa mais recente, de 2008, mostra que o Brasil aplica anualmente 4,7% do PIB na área – algo próximo a R$ 136 bilhões, considerados os investimentos públicos municipais, estaduais e federais.

Observação:
As propostas servirão como diretrizes para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai orientar as políticas do setor para os próximos dez anos. O plano tem que ser aprovado neste ano pelo Congresso Nacional para vigorar a partir de 2011.

A luta é sempre necessária. Precisamos da força de todos para chegarmos aos nossos objetivos de justiça. Parabéns a todos os conferencistas e a todos os professores.

A luta deverá se estender para todos os profissionais de Educação!